6000204-75.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DARLETE DIAS LOBO

CPF 578.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:45

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:07

Processo Reativado

16/03/2026, 10:06

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000204-75.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DARLETE DIAS LOBO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMIN Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 08:33

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 04:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Outros Documentos

•11/06/2024, 18:54

Outros Documentos

•11/06/2024, 18:54

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:33

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•18/01/2023, 22:35