6000429-89.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.455,37

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

STEFANO MAGNO DA COSTA BENJAMIM

CPF 019.***.***-52

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:39

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

13/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:00

Juntada de decisão

17/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2025, 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2024, 18:59

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 10:05

Decisão

•15/07/2025, 10:26

Acórdão

•27/06/2025, 11:10

Decisão

•03/04/2025, 10:18

Sentença

•13/11/2024, 22:54

Sentença

•03/10/2024, 17:03

Despacho

•10/09/2024, 11:45

Despacho

•01/07/2024, 15:14

Despacho

•23/05/2024, 11:57

Ato ordinatório

•24/01/2024, 13:05

Decisão

•17/01/2024, 12:15