6000429-89.2023.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.455,37

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

STEFANO MAGNO DA COSTA BENJAMIM

CPF 019.***.***-52

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/10/2025, 09:00

Baixa Definitiva

17/10/2025, 09:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de STEFANO MAGNO DA COSTA BENJAMIM em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:05

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de STEFANO MAGNO DA COSTA BENJAMIM - CPF: 019.241.072-52 (RECORRENTE)

15/09/2025, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/09/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•15/09/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•15/09/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•13/11/2024, 22:54

TipoProcessoDocumento#62

•03/10/2024, 17:03

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2024, 12:15