0044276-89.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 181.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:20

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:06

Processo Reativado

17/03/2026, 09:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044276-89.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044276-89.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 10:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 17:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•14/06/2024, 15:33

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Decisão

•13/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 08:58

Sentença

•24/05/2024, 16:51