0044276-89.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 181.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:06

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:33

Prejudicado o recurso MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 181.769.172-49 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 08:58

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2024, 16:51