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0045103-37.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO PANTOJA
CPF 341.***.***-91
NEGO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 14:10Recebidos os autos
17/03/2026, 08:52Processo Reativado
17/03/2026, 08:51Juntada de decisão
17/03/2026, 08:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 16:15Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 17:43Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 13:11Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 11:26Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 10:19Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024, 10:55Expedição de Carta.
23/04/2024, 10:55Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 13:55
Decisão
•06/08/2024, 12:06
Decisão
•14/06/2024, 15:33
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:43
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:43
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 10:19
Sentença
•23/04/2024, 08:20