0045103-37.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FRANCISCO PANTOJA

CPF 341.***.***-91

Autor

NEGO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PANTOJA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PANTOJA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:32

Prejudicado o recurso FRANCISCO PANTOJA - CPF: 341.812.022-91 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:43

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:43

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 10:19

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:20