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0002686-54.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
JACIARA MOREIRA DOS SANTOS
CPF 062.***.***-40
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002686-54.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JACIARA MOREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002686-54.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JACIARA MOREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/02/2023, 23:21Suspenso o presente pelo prazo de 1 (um) ano, período após o qual prosseguir-se-á o processo, mesmo que não tenha havido o julgamento, nos termos do art. 980, parágrafo único do NCPC.
19/07/2022, 18:39Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estadual é com (...)
11/07/2022, 10:57Diante da certidão anterior, faço os autos conclusos.
10/07/2022, 09:46CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
10/07/2022, 09:46Certifico que em face da determinação da Corregedoria do TJAP, especificamente do processo 074270/2022-1, procedo o levantamento da suspensão a fim de regularizar o andamento processual.
10/07/2022, 09:45Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
08/02/2022, 09:22Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000219/2021 de 16/12/2021.
28/01/2022, 01:00Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/12/2021 13:46:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
25/12/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/12/2021 13:46:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
25/12/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/12/2021 13:46:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
25/12/2021, 06:01JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
16/12/2021, 10:31Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.
16/12/2021, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel