6000812-70.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUIZ DOS REIS BARBOSA

CPF 592.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:20

Processo Reativado

17/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:21

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000812-70.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUIZ DOS REIS BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000812-70.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUIZ DOS REIS BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/09/2024, 09:24

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 13:14

Processo Desarquivado

12/08/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 08:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Outros Documentos

•07/09/2024, 10:15

Outros Documentos

•07/09/2024, 10:15

Decisão

•06/09/2024, 15:45

Ato ordinatório

•12/08/2024, 13:14

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:59

Sentença

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•17/02/2023, 09:12