6000812-70.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

LUIZ DOS REIS BARBOSA

CPF 592.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ DOS REIS BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ DOS REIS BARBOSA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:43

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:36

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 09:12