6000087-81.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANAILTON DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:53

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:10

Processo Reativado

17/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000087-81.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANAILTON DE ANDRADE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000087-81.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANAILTON DE ANDRADE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:48

Processo Desarquivado

12/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:45

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Outros Documentos

•07/09/2024, 11:19

Outros Documentos

•07/09/2024, 11:19

Ato ordinatório

•12/08/2024, 07:48

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:30

Sentença

•15/03/2024, 18:56

Decisão

•11/01/2023, 16:55