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0014195-60.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL PIRES DA COSTA
CPF 316.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 08:48Recebidos os autos
17/03/2026, 12:09Processo Reativado
17/03/2026, 12:09Juntada de decisão
17/03/2026, 12:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 08:09Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024, 09:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:55Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 10:17Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 11:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•20/06/2024, 15:20
Decisão
•20/06/2024, 10:00
Outros Documentos
•12/06/2024, 09:27
Outros Documentos
•12/06/2024, 09:27
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 11:02
Sentença
•23/04/2024, 08:21