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6003180-55.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMONE BARRETO DOS SANTOS
CPF 761.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 10:39Recebidos os autos
17/03/2026, 13:01Processo Reativado
17/03/2026, 13:01Juntada de decisão
17/03/2026, 13:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003180-55.2023.8.03.0001. RECORRENTE: SIMONE BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordiná
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003180-55.2023.8.03.0001. RECORRENTE: SIMONE BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordiná
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/10/2024, 12:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024, 14:52Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 14:52Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/09/2024, 14:52Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/09/2024, 11:07Expedição de Mandado.
29/08/2024, 09:53Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024, 00:30Conclusos para despacho
12/08/2024, 14:56Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 12:13
Decisão
•18/10/2024, 14:54
Outros Documentos
•02/09/2024, 11:07
Outros Documentos
•02/09/2024, 11:07
Despacho
•13/08/2024, 00:30
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 10:39
Sentença
•18/04/2024, 20:47
Decisão
•22/03/2023, 17:11