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0011083-83.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES
CPF 007.***.***-98
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011083-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011083-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:31Certifico que os autos encontram-se suspensos.
18/08/2022, 08:44Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/03/2022 17:35:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
04/04/2022, 06:01Certidão para finalizar.
25/03/2022, 13:07Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/03/2022 17:35:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
25/03/2022, 13:06JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
21/03/2022, 08:19Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 de Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “apagão 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual, suspendo o present (...)
17/03/2022, 17:35Tombo em 16/03/2022.
16/03/2022, 13:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
16/03/2022, 13:58Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2758201 - Protocolado(a) em 15-03-2022 às 10:22
15/03/2022, 10:22Documentos
Nenhum documento disponivel