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0011083-83.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES
CPF 007.***.***-98
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:16Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:16Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:40Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 12:49Prejudicado o recurso ALDILEIA DOS SANTOS VALADARES - CPF: 007.035.192-98 (RECORRENTE)
12/02/2026, 11:45Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 12:49
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 11:45
TipoProcessoDocumento#64
•25/11/2024, 16:35
TipoProcessoDocumento#216
•08/11/2024, 11:04
TipoProcessoDocumento#216
•08/11/2024, 11:04
TipoProcessoDocumento#53
•04/11/2024, 09:33
TipoProcessoDocumento#62
•07/10/2024, 08:33