0001395-28.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

EDSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF 615.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:50

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:04

Processo Reativado

17/03/2026, 13:04

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:35

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•08/07/2024, 08:33

Despacho

•04/06/2024, 08:03

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 16:14

Sentença

•03/05/2024, 16:17