0001395-28.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

EDSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF 615.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 13:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 13:06

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 08:33

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:14

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:17