6003770-32.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL

CPF 055.***.***-81

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:46

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:32

Processo Reativado

17/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003770-32.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003770-32.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 17:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•08/10/2024, 11:23

Outros Documentos

•27/09/2024, 18:49

Outros Documentos

•27/09/2024, 18:49

Ato ordinatório

•12/09/2024, 11:12

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 17:00

Sentença

•31/07/2024, 12:34

Decisão

•16/03/2023, 11:00