6003770-32.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL

CPF 055.***.***-81

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:32

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:06

Prejudicado o recurso MARIA EDUARDA PEREIRA LEAL - CPF: 055.406.492-81 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:06

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#216

•27/09/2024, 18:49

TipoProcessoDocumento#216

•27/09/2024, 18:49

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 11:00