0004240-05.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ODINEIA FERREIRA BRITO LEAL

CPF 341.***.***-78

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:28

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ODINEIA FERREIRA BRITO LEAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ODINEIA FERREIRA BRITO LEAL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:13

Prejudicado o recurso ODINEIA FERREIRA BRITO LEAL - CPF: 341.977.702-78 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:13

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#216

•07/08/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#216

•07/08/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 16:08

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09