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0001961-40.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA
CPF 000.***.***-52
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 16:16Decorrido prazo de ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:45Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001961-40.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2026, 00:00Juntada de decisão
17/03/2026, 09:21Recebidos os autos
17/03/2026, 09:21Processo Reativado
17/03/2026, 09:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001961-40.2022.8.03.0003. RECORRENTE: ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001961-40.2022.8.03.0003. RECORRENTE: ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 12:41Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 08:23Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/06/2024, 23:44Conclusos para despacho
08/06/2024, 23:44Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:55
Decisão
•13/08/2024, 10:23
Decisão
•20/06/2024, 10:25
Decisão
•19/06/2024, 13:23
Despacho
•11/06/2024, 08:23
Documento de Comprovação
•05/06/2024, 08:54
Sentença
•03/05/2024, 16:25