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0001961-40.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA
CPF 000.***.***-52
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:21Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:21Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:01Decorrido prazo de ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:01Decorrido prazo de ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:14Prejudicado o recurso ROSINEIDE DE SOUZA BEZERRA - CPF: 000.376.622-52 (RECORRENTE)
11/02/2026, 09:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:14
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 09:55
TipoProcessoDocumento#64
•13/08/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•20/06/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2024, 13:23
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 08:54
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:25