0000120-67.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUCELI DO EGITO DIAS

CPF 011.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:39

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:34

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:13

Processo Reativado

17/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:06

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 06:37

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•24/06/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 10:00

Sentença

•22/03/2024, 08:36

Decisão

•02/03/2023, 09:03