0000081-76.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

REGIANE RODRIGUES BORDET

CPF 032.***.***-70

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGIANE RODRIGUES BORDET em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:45

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:55

Processo Reativado

17/03/2026, 08:55

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:41

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Despacho

•13/06/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:36

Sentença

•03/05/2024, 16:25