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0043032-28.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDAIAS TOLOSA DE BRITO
CPF 208.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043032-28.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALDAIAS TOLOSA DE BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043032-28.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALDAIAS TOLOSA DE BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/02/2023, 02:19Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
21/10/2022, 08:00Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/10/2022 18:25:55 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
21/10/2022, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
13/10/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
11/10/2022, 16:58DECISÃO (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
11/10/2022, 10:52Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/10/2022 18:25:55 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
11/10/2022, 10:52Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
10/10/2022, 18:25Tombo em 28/09/2022.
28/09/2022, 13:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
28/09/2022, 13:49Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2996360 - Protocolado(a) em 27-09-2022 às 11:01
27/09/2022, 11:02Documentos
Nenhum documento disponivel