0043032-28.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ALDAIAS TOLOSA DE BRITO

CPF 208.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:41

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:08

Processo Reativado

17/03/2026, 09:08

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 12:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Ato ordinatório

•17/07/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 17:05

Sentença

•07/06/2024, 11:12