0001521-78.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ADELSON RIBEIRO MARTINS

CPF 789.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

13/05/2026, 16:00

Processo Reativado

13/05/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADELSON RIBEIRO MARTINS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:45

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:50

Processo Reativado

17/03/2026, 08:49

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:11

Sentença

•03/05/2024, 16:14