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0001521-78.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ADELSON RIBEIRO MARTINS
CPF 789.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:50Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de ADELSON RIBEIRO MARTINS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de ADELSON RIBEIRO MARTINS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:23Prejudicado o recurso ADELSON RIBEIRO MARTINS - CPF: 789.416.442-91 (RECORRENTE)
11/02/2026, 09:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:23
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 09:55
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 09:46
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:11
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 09:11
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:14