0001572-83.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

SECUNDINA OLIVEIRA DOS PASSOS

CPF 839.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:50

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:44

Processo Reativado

17/03/2026, 08:44

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2024, 12:03

Juntada de Recurso inominado

07/05/2024, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:33

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 18:30

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 09:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•27/05/2024, 17:00

Decisão

•27/05/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 16:33

Despacho

•17/04/2024, 16:41

Sentença

•16/04/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 09:56

Sentença

•12/03/2024, 16:01

Certidão

•19/08/2021, 14:11