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0001572-83.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
SECUNDINA OLIVEIRA DOS PASSOS
CPF 839.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:44Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de SECUNDINA OLIVEIRA DOS PASSOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:00Decorrido prazo de SECUNDINA OLIVEIRA DOS PASSOS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:25Prejudicado o recurso SECUNDINA OLIVEIRA DOS PASSOS - CPF: 839.979.892-49 (RECORRENTE)
13/02/2026, 07:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:25
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 07:34
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 09:46
TipoProcessoDocumento#64
•27/05/2024, 17:00
TipoProcessoDocumento#64
•27/05/2024, 12:02
TipoProcessoDocumento#53
•07/05/2024, 16:33
TipoProcessoDocumento#62
•16/04/2024, 17:25
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 09:56
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:01