6003602-30.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JESSICA DIAS DAS CHAGAS

CPF 027.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:29

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:26

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:26

Processo Reativado

17/03/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003602-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JESSICA DIAS DAS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003602-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JESSICA DIAS DAS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/11/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2024, 23:10

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•26/11/2024, 15:26

Outros Documentos

•22/11/2024, 10:50

Outros Documentos

•22/11/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:11

Sentença

•18/09/2024, 09:02

Decisão

•16/03/2023, 06:44