6003602-30.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JESSICA DIAS DAS CHAGAS

CPF 027.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DAS CHAGAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DAS CHAGAS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:47

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:46

Prejudicado o recurso JESSICA DIAS DAS CHAGAS - CPF: 027.469.472-77 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 06:44