0001519-05.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELIENE RAMOS DE CASTRO

CPF 513.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:34

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:18

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:10

Processo Reativado

17/03/2026, 13:10

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:59

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:57

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:39

Decisão

•03/04/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:57

Sentença

•13/03/2024, 16:20