6000983-30.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JIOVAL DAMASCENO RABELO

CPF 637.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:30

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:35

Processo Reativado

17/03/2026, 09:35

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000983-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JIOVAL DAMASCENO RABELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000983-30.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JIOVAL DAMASCENO RABELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 23:51

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 11:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:57

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Despacho

•18/07/2024, 23:50

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:46

Sentença

•27/04/2024, 22:25

Decisão

•08/02/2023, 08:16