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0002516-85.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ANILTON DOS REIS
CPF 226.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 09:30Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 15:02Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:17Recebidos os autos
17/03/2026, 13:06Processo Reativado
17/03/2026, 13:06Juntada de decisão
17/03/2026, 13:06Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002516-85.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOSE ANILTON DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002516-85.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOSE ANILTON DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 11:14Juntada de Petição de Recurso inominado
10/06/2024, 09:15Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024, 19:37Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:00Arquivado Definitivamente
22/03/2024, 12:44Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 08:21Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:02
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•15/08/2024, 15:57
Decisão
•26/06/2024, 19:38
Documento de Comprovação
•10/06/2024, 09:15
Sentença
•22/03/2024, 08:21
Certidão
•20/09/2021, 15:28