0000793-31.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

VAGNER CARVALHO DOS SANTOS

CPF 057.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:11

Processo Reativado

17/03/2026, 09:05

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 12:12

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/07/2024, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 15:56

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:37

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:45

Decisão

•19/07/2024, 08:30

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 08:59

Sentença

•13/03/2024, 11:58

Certidão

•25/08/2021, 10:55