0000793-31.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

VAGNER CARVALHO DOS SANTOS

CPF 057.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VAGNER CARVALHO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:56

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:56

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:30

TipoProcessoDocumento#53

•11/07/2024, 08:59

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:58