Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000520-93.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Partes do Processo
MAYARA CRISTINA DIAS DOS PASSOS
CPF 048.***.***-50
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000520-93.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAYARA CRISTINA DIAS DOS PASSOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordin

16/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 07:42

Certifico que o feito permanece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.

27/01/2023, 12:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)

09/01/2023, 17:56

Tombo em 09/01/2023

09/01/2023, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/01/2023, 11:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3098289 - Protocolado(a) em 06-01-2023 às 11:11

06/01/2023, 11:11
Documentos
Nenhum documento disponivel