6001052-59.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSILENE FERREIRA DE MELO

CPF 028.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:14

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001052-59.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSILENE FERREIRA DE MELO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001052-59.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSILENE FERREIRA DE MELO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/07/2024, 09:58

Juntada de Certidão

03/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024, 11:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 06:36

Decisão

•03/07/2024, 21:08

Ato ordinatório

•03/06/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 10:57

Sentença

•10/05/2024, 11:15

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 09:09

Sentença

•18/03/2024, 09:20

Decisão

•28/02/2023, 08:14