6001052-59.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSILENE FERREIRA DE MELO

CPF 028.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:10

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSILENE FERREIRA DE MELO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSILENE FERREIRA DE MELO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:59

Prejudicado o recurso JOSILENE FERREIRA DE MELO - CPF: 028.535.492-24 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:59

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 06:36

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 21:08

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#62

•10/05/2024, 11:15

TipoProcessoDocumento#53

•06/05/2024, 09:09

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2023, 08:14