6000564-10.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SANTANA DA CRUZ

CPF 747.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:26

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:27

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:27

Processo Reativado

17/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000564-10.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SANTANA DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 09:22

Conclusos para decisão

01/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 10:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•29/08/2024, 08:40

Decisão

•08/07/2024, 22:07

Decisão

•01/07/2024, 09:22

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 08:48

Sentença

•28/05/2024, 12:38

Decisão

•31/01/2023, 17:23