6001830-29.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RUTI OLIVEIRA DA SILVA

CPF 001.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:32

Processo Reativado

16/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001830-29.2023.8.03.0002. RECORRENTE: RUTI OLIVEIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:04

Processo Desarquivado

30/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•30/08/2024, 12:07

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:38

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:38

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:34

Sentença

•18/03/2024, 09:25

Decisão

•20/03/2023, 12:27