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6001830-29.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RUTI OLIVEIRA DA SILVA
CPF 001.***.***-63
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:32Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:32Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de RUTI OLIVEIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Juntada de Certidão
13/02/2026, 08:59Conhecido o recurso de RUTI OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 001.646.322-63 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 16:55Conclusos para julgamento
09/02/2026, 12:02Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 12:02Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
30/08/2024, 12:07Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2024, 12:09Recebidos os autos
23/08/2024, 12:01Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:59
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:07
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 21:38
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 21:38
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 11:34
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:25
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2023, 12:27