6001180-79.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CARLOS NUNES DO NASCIMENTO

CPF 821.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:46

Processo Reativado

16/03/2026, 10:46

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001180-79.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CARLOS NUNES DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 20:58

Processo Desarquivado

05/08/2024, 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Outros Documentos

•27/08/2024, 12:03

Outros Documentos

•27/08/2024, 12:03

Ato ordinatório

•05/08/2024, 20:58

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 14:37

Sentença

•18/03/2024, 09:05

Decisão

•28/02/2023, 11:08