0001006-37.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

SAMUEL JEFTE ABREU BRITO

CPF 041.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:33

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:17

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:08

Processo Reativado

17/03/2026, 13:08

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001006-37.2021.8.03.0005. RECORRENTE: SAMUEL JEFTE ABREU BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001006-37.2021.8.03.0005. RECORRENTE: SAMUEL JEFTE ABREU BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 20:40

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 15:38

Sentença

•12/03/2024, 16:19

Certidão

•10/08/2021, 22:49