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0001849-02.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ILSON FARIAS PAIVA
CPF 016.***.***-39
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 07:39Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 14:40Conclusos para decisão
17/04/2026, 13:34Recebidos os autos
17/03/2026, 13:08Processo Reativado
17/03/2026, 13:08Juntada de decisão
17/03/2026, 13:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2024, 10:57Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 12:57Conclusos para decisão
22/06/2024, 22:00Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 08:27Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:55Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:55Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 09:38Documentos
Decisão
•17/04/2026, 14:40
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•25/06/2024, 12:57
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 08:27
Decisão
•03/04/2024, 11:55
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 09:38
Sentença
•13/03/2024, 16:05