0001849-02.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ILSON FARIAS PAIVA

CPF 016.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ILSON FARIAS PAIVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ILSON FARIAS PAIVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:03

Prejudicado o recurso ILSON FARIAS PAIVA - CPF: 016.827.242-39 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:03

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 15:37

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:55

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 16:05