6001900-46.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CARMEM CLEIA DA SILVA MORAES

CPF 756.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:13

Processo Reativado

16/03/2026, 10:21

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:21

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001900-46.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CARMEM CLEIA DA SILVA MORAES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024, 10:11

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 10:20

Processo Desarquivado

08/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Outros Documentos

•09/09/2024, 16:10

Outros Documentos

•09/09/2024, 16:10

Decisão

•05/09/2024, 14:31

Ato ordinatório

•08/08/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:57

Sentença

•18/03/2024, 09:24

Decisão

•20/03/2023, 12:30