6001900-46.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

CARMEM CLEIA DA SILVA MORAES

CPF 756.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CARMEM CLEIA DA SILVA MORAES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:07

Conhecido o recurso de CARMEM CLEIA DA SILVA MORAES - CPF: 756.234.802-25 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/09/2024, 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

05/09/2024, 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024, 09:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:07

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#216

•09/09/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#216

•09/09/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2024, 16:57

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2023, 12:30