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0001308-29.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
IRENE PINHEIRO VIEIRA
CPF 010.***.***-38
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 13:05Recebidos os autos
17/03/2026, 09:05Processo Reativado
17/03/2026, 09:05Juntada de decisão
17/03/2026, 09:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/04/2024, 09:24Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 13:54Conclusos para decisão
09/04/2024, 15:49Juntada de Recurso inominado
01/04/2024, 15:47Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 09:21Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2024, 09:45Conclusos para julgamento
20/03/2024, 09:05Juntada de Embargos de declaração
19/03/2024, 09:12Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 09:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024, 20:26Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 12:59
Decisão
•17/07/2024, 09:17
Decisão
•10/07/2024, 20:45
Decisão
•09/05/2024, 10:41
Decisão
•08/05/2024, 10:24
Decisão
•15/04/2024, 13:54
Documento de Comprovação
•01/04/2024, 15:47
Sentença
•21/03/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 09:12
Sentença
•11/03/2024, 20:26